Para ter acesso a medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é preciso ir a uma farmácia de uma unidade básica de saúde mais próxima do seu bairro e levar duas vias da receita (a original e uma cópia), além da carteira de identidade.
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O Sistema Único de Saúde (SUS) seleciona os medicamentos mais eficazes, seguros, e registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Tais medicamentos são listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que é atualizada frequentemente. Assim, os medicamentos que constam na RENAME são distribuídos gratuitamente em farmácias das unidades básicas de saúde (nos postos de saúde). Para conseguir obter esses medicamentos, é preciso ir a uma farmácia de uma unidade básica de saúde mais próxima do seu bairro e levar duas vias da receita (a original e uma cópia), além da carteira de identidade. É possível obter os medicamentos pelo SUS mesmo se a receita for de um médico ou dentista particular ou de um convênio. Nestes casos, é preciso pedir ao profissional da saúde que faça a prescrição pelo nome genérico do medicamento. Para o caso de medicamentos especializados, indicados para o tratamento de doenças crônicas ou raras, que são de alto custo e não estão na RENAME, o paciente deve consultar um médico e pedir para que faça um relatório médico detalhado do quadro clínico da pessoa, justificando o uso do medicamento. Depois, deve ser preenchido um formulário específico da Secretaria Estadual de Saúde com a indicação médica pedindo o medicamento, o que pode variar de região para região. Caso o SUS se negue a fornecer o medicamento ou exista uma demora na resposta, é possível acionar a Justiça para obter o remédio pelo SUS. Sempre que houver dúvidas sobre o acesso de medicamentos pelo SUS, é recomendado procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua casa e perguntar para a equipe de saúde da sua região sobre os procedimentos adotados.
Referências:
ESTADO da Bahia.Secretaria Estadual de Saúde. Assistência farmacêutica. Informação disponível em: https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/medicamentos/medicamentos-especializados/. Acesso em: 27 jun. 2023.CENTRO de estudos do medicamento. Como posso adquirir medicamentos pelo SUS?. Disponível em:
https://www.farmacia.ufmg.br/como-posso-adquirir-medicamentos-pelo-sus/. Acesso em: 27 jun. 2023.
Autor do resumo:
Aluno Victor Villatoro Carrapato
Curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Revisor do resumo:
Profa. Dra. Maria Cristiane Barbosa Galvão
Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.